Aumenta o prazo da licença-maternidade das mães de prematuros

Aumenta o prazo da licença-maternidade das mães de prematuros

O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira uma PEC (Projeto de emenda à Constituição) que amplia a licença-maternidade das mães de bebês prematuros. Hoje, esse prazo está limitado a 120  dias para trabalhadoras do setor privado, e 180 dias no serviço público.

Pelo texto do projeto aprovado, o prazo da licença-maternidade passa a ser contado a partir da alta hospitalar da criança. Ou seja, se ela nasceu de 35 semanas e ficou cinco semanas internadas, a licença de 120 dias passa a ser contada só a partir daí. Com isso, a mãe ‘ganha’ essas cinco semanas.

O texto determina que esse benefício é válido desde que a internação da criança não ultrapasse oito meses.

Aumenta o prazo da licença-maternidade

A ampliação do prazo da licença-maternidade das mães de prematuros já era reivindicada há muito tempo.

Aumenta o prazo da licença-maternidade

A PEC é de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pai de um casal de gêmeos nascidos prematuros.

Ao justificar sua PEC, ele disse que muitas mães de prematuros acabavam sendo demitidas por não voltarem ao trabalho porque tinha que cuidar de seus bebês.

A proposta foi aprovada em dois turnos numa única sessão. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados.

A aprovação da PEC é uma grande vitória para as mães de prematuros que normalmente precisam retomar ao trabalho praticamente junto quando o bebê vai para casa.

Aumenta o prazo da licença-maternidade
Vale ressaltar que assim que um prematuro tem alta existe um cuidado todo especial com ele nos primeiros meses fora do hospital.

Segundo pediatras, é preciso haver cuidados em relação à higiene da casa, mantê-la arejada e, é claro, a higiene das pessoas que cuidam do bebê, ou seja, é necessário até mesmo restringir totalmente as visitas – fato que muitas vezes não é compreendido e aceito por amigos e familiares.

Os médicos também não aconselham que bebês prematuros entrem logo em creches justamente por terem a saúde mais frágil. O recomendado por muitos médicos é somente após os dois anos de idade.

Fonte: Senado