Termo de Uso

TERMO DE USO DO SITE MÃES BRASILEIRAS

Estes termos de serviço regulam o uso do site Mães Brasileiras. Ao acessar a plataforma, você atesta que conhece os termos de uso e concorda com os mesmos. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. A utilização do site após as mudanças nos termos compreende a aceitação das alterações.

O presente Termo de Uso regula a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do site Mães Brasileiras, localizado no endereço eletrônico www.maesbrasileiras.com.br (doravante, “Site Mães Brasileiras”), propriedade de Flavia Miranda (CNPJ 23929990000142), que busca proporcionar aos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, “Serviços”) disponibilizados pelo mesmo.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO PELO USUÁRIO
1.1. Para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Mães Brasileiras, o Usuário deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como com os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo fazê-lo das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuada, dos Serviços do site Mães Brasileiras, sendo o instante da visita/acesso compreendido pela Mães Brasileiras como indicação de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pela Mães Brasileiras, dependendo dos Serviços.

1.2. Por outro lado, determinados Serviços do site Mães Brasileiras estão sujeitos a regulamentação específica (doravante, “Termo Específico”), que, dependendo do caso, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.

1.3. Demais avisos e instruções publicados pela Mães Brasileiras devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

1.4. A Mães Brasileiras reserva-se o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer momento, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.

1.5. Entretanto, cabe ao Usuário a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o site e/ou os Serviços da Mães Brasileiras, sendo que estes Termos podem sofrer alterações a qualquer momento e devem ser aceitos pelo usuário.

1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do site Mães Brasileiras por parte do Usuário caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo site Mães Brasileiras.

ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. A Mães Brasileiras oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados de acordo com o disposto nos Termos Específicos.

2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do site Mães Brasileiras, não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”). Porém, a Mães Brasileiras também oferece alguns Serviços onde se requer do Usuário a condição de inscrição e/ou registro para o seu uso (considerados “Serviços Fechados”).

2.3. Para acessar os Serviços Fechados, o Usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no site Mães Brasileiras. Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar danos ou prejuízo à Mães Brasileiras ou a terceiros.

2.4. Caso o Usuário seja menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do site Mães Brasileiras, tornando-se plenamente responsáveis por todos os atos praticados pelo menor, assim como pelos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.

2.5. O Usuário, por este termo, concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pela Mães Brasileiras, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:

  • Não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo site Mães Brasileiras, inclusive por meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado pela Mães Brasileiras;
  • Não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do site Mães Brasileiras;
  • Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do site Mães Brasileiras a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com a Mães Brasileiras.

2.6. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo que a Mães Brasileiras não tem qualquer responsabilidade perante ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que a Mães Brasileiras e/ou terceiro possam sofrer, resultantes do não cumprimento.

PRIVACIDADE DO USUÁRIO
3.1. Todas as informações relativas à proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pela Mães Brasileiras encontram-se na Política de Privacidade do site Mães Brasileiras. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizadas, bem como com a Política de Privacidade do site Mães Brasileiras.

DIREITOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie veiculados no site Mães Brasileiras, bem como de seus parceiros, são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do site Mães Brasileiras, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca.

4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados à Mães Brasileiras, bem como às Agências de Notícias, quando o conteúdo for proveniente destas. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos autorais e propriedade intelectual detidos pela Mães Brasileiras ou pelas Agências de Notícias, quando o conteúdo for proveniente destas. Portanto, nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, retransmitida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total ou parcialmente sem o consentimento prévio por escrito da Mães Brasileiras ou das Agências de Notícias, quando o conteúdo for proveniente destas últimas.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do site Mães Brasileiras é por sua conta e risco integral, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma em que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que a Mães Brasileiras não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.

[…continuação do texto disponível acima, sem alterações…]

SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1. Reserva-se o direito à Mães Brasileiras de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de terceiros, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.

6.2. Prazo – A duração da prestação de serviços do site Mães Brasileiras é indefinida. No entanto, a Mães Brasileiras reserva-se o direito de dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço do site e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

LEI APLICÁVEL
7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

Este Termo de Uso entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanecerá em vigor até sua eventual alteração ou revogação pela Mães Brasileiras.